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Legislação » Decretos Publicado em 07 de Novembro de 2017 - 11:10

DECRETO Nº 9.192, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2017

de distribuição e de transmissão associadas à transferência de controle de pessoa jurídica
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2014 - 11:57

Turma não considera discriminatório pagamento diferenciado de vantagens na Eletronorte

prestação de serviços seria regida pela Resolução 9/96 do Conselho de Coordenação e Controle das
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 13:10

Estado e município devem garantir leitos em UTI

responsável pelo controle da ocupação dos leitos de UTI disponíveis nos diversos hospitais públicos ou privados conveniados ao SUS
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 16:51

Moto furtada nos arredores de prefeitura não gera indenização

de controle e vigilância especializada, o que não é verificado no caso
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 19:04

Carrefour deve pagar horas extras a gerente de setor

aqueles que exercem cargos de confiança podem ser dispensados do controle de jornada e, consequentemente, não ter direito ao pagamento de horas extras
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 09:33

Recurso ordinário. Trabalho externo. Horas estras.

serviços com total autonomia quanto ao horário ou, ainda, aos que prestam serviços em condições tais que resulte impossível o controle do horário de trabalho.
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 18:07

Suplente é nomeado após vaga não preenchida

Controle Interno, após decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 12:00

STJ determina transposição de servidores da carreira de orçamento

Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Sinatefic) para determinar a transposição de
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 18:20

OAB SP pede intervenção no convênio de assistência judicária e nomeação de interventor

prestação jurisdicional à população carente do Estado?, argumenta Luiz Flávio Borges D?Urso, presidente da OAB SP
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2014 - 13:45

Projeto impede suspensão de trâmite de projeto de lei por mandado de segurança

Deputado argumenta que o Judiciário não pode julgar a constitucionalidade de uma proposta que ainda não virou lei
Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Abril de 2023 - 13:36

Considerações sobre a Magna Carta de 1215. A fonte de todas as leis fundamentais do Reino

, passou a ser limitado, dando vazão ao controle político do país pelo parlamento. Para se compreender
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Março de 2014 - 13:20

Mensalão e a podridão política

O julgamento do mensalão significa que, neste caso, houve controle jurídico do poder político, que
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 10:07

Seção Cível nega recurso que buscava redução do valor de IPVA

segurança impetrado por S.F.M. e outros contra ato praticado pelo secretário estadual de Receita e Controle
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00

Decreto nº 5.981, de 6/12/06

classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.
Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 11:19

Fraudes em contratações públicas: perspectivas, avanços e retrocessos com a nova lei de licitação

precisa atuar como um sistema de controle de compras públicas. No entanto, como suas respectivas
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Março de 2024 - 16:00

Educação tempo integral

ampliado em tempo para a pacificação e controle dos discentes, com muita pouca repercussão na qualidade
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2007 - 01:00

A responsabilidade civil pelo rompimento do noivado

prestação jurisdicional" - publicadas pela Editora Setembro; "A nova reforma do Código de Processo
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00

O processo judicial e a reforma do Judiciário

processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora
Array Publicado em 2020-10-26T15:15:00+00:00

Condomínio não terá que indenizar morador que teve carro danificado pelo portão da garagem do prédio

autor no livro de registros do condomínio, o acionamento de seu controle foi feito quando ainda estava

Exibindo resultado de 821 até 840 de um total de 14343

de distribuição e de transmissão associadas à transferência de controle de pessoa jurídica

prestação de serviços seria regida pela Resolução 9/96 do Conselho de Coordenação e Controle das

responsável pelo controle da ocupação dos leitos de UTI disponíveis nos diversos hospitais públicos ou privados conveniados ao SUS

de controle e vigilância especializada, o que não é verificado no caso

aqueles que exercem cargos de confiança podem ser dispensados do controle de jornada e, consequentemente, não ter direito ao pagamento de horas extras

serviços com total autonomia quanto ao horário ou, ainda, aos que prestam serviços em condições tais que resulte impossível o controle do horário de trabalho.

Controle Interno, após decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a

Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Sinatefic) para determinar a transposição de

prestação jurisdicional à população carente do Estado?, argumenta Luiz Flávio Borges D?Urso, presidente da OAB SP

Deputado argumenta que o Judiciário não pode julgar a constitucionalidade de uma proposta que ainda não virou lei

, passou a ser limitado, dando vazão ao controle político do país pelo parlamento. Para se compreender

O julgamento do mensalão significa que, neste caso, houve controle jurídico do poder político, que

segurança impetrado por S.F.M. e outros contra ato praticado pelo secretário estadual de Receita e Controle

classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins.

precisa atuar como um sistema de controle de compras públicas. No entanto, como suas respectivas

ampliado em tempo para a pacificação e controle dos discentes, com muita pouca repercussão na qualidade

prestação jurisdicional" - publicadas pela Editora Setembro; "A nova reforma do Código de Processo

processual e tutela jurisdicional: a instrumentalidade substancial das formas", publicada pela Editora

autor no livro de registros do condomínio, o acionamento de seu controle foi feito quando ainda estava

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